Pague com Mastercard Pague com Visacard Pague com Elo Pague com Diners Club Pague com American Express
Atendimento de Seg a Sex de 09h às 18h

Ligue de Fixo ou Celular Gratuitamente: 0800 580 2589

Custos com vítima de violência doméstica será cobrado de agressor

Agência Vera Detetives Particulares > Blog > Detetive Particular > Custos com vítima de violência doméstica será cobrado de agressor

No post passado relatamos sobre a violência doméstica, que a cada 17 minutos uma mulher é  agredida fisicamente no Brasil, de 30 em 30 minutos uma mulher sofre com a violência psicológica ou moral, a cada 3 horas alguém denuncia um caso de cárcere privado e em um mesmo dia, 8 casos de violências sexuais são descobertas toda a semana, uma base de 33 mulheres são assassinadas por homens que se relacionam ou já tiveram relacionamentos no passado.

No mês de março deste ano, foi aprovado pelo plenário do Senado um projeto determinando que todo agressor de violência doméstica seja obrigado a pagar todos os cursos de serviços prestados pelo SUS, além da segurança usada para monitorar a vítima.

O projeto PLC 131/2018, promove alterações na Lei Maria da Penha (lei 11.340/2006), que estabelece a total responsabilidade e ressarcimento ao agressor de todos os custos do poder público, todo ressarcimento será direcionado a unidade de saúde que prestar o serviço a vítima.

De acordo com senador Roberto Rocha, a violência contra a mulher exige total atenção à saúde da vítima, apoio psicológico, além da adoção de medidas protetivas.

Ele lembra que, muitas vezes, os serviços de saúde são prestados por intermédio do SUS, de modo que o ônus com o tratamento também recai sobre a sociedade e que não acha justo que a sociedade seja onerada, ainda que indiretamente, por causa de ilícitos cometidos pelos agressores da violência doméstica.

Além disso o agressor será impedido de utilizar o patrimônio da vítima ou de seus pendentes na efetuação do pagamento e receberá a pena cabível para tal crime que será aplicada por ação ou omissão, por causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial à mulher.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) destacou que o ressarcimento deverá abranger também os custos com medidas protetivas, como a casa abrigo, botão do pânico e monitoramento eletrônico da vítima. 

Agência Vera Detetives Particulares

A nossa agência ressalta que a violência contra mulher é um problema de todos e que a proteção a favor da mulher é uma obrigação de todos. Salientamos que nossa agência trabalha em prol da verdade e da justiça.

Nossos Detetives são preparados para a execução de qualquer tarefa investigativa, fazemos um acompanhamento da vítima, com vídeos, fotos e gravações de áudios ambientais, é possível apresentar provas concretas de todo o processo, tudo é feito no mais alto sigilo.

× Atendimento WhatsApp